A Polícia Federal, com o apoio do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), deflagrou nesta quarta-feira (16 de julho de 2025) a “Operação Linha Torta”, que investiga suspeitas de irregularidades em um contrato direto para a produção de materiais gráficos pelo Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (IPEM/RO).
A denúncia anônima aponta que o IPEM teria favorecido uma gráfica de Barueri/SP na fabricação de mais de 80 mil cartilhas informativas, sem licitação, sob a justificativa de se tratar de uma “obra literária singular”. Contudo, a auditoria revelou que o conteúdo não era exclusivo — parte foi copiada de fontes oficiais — e que não havia elementos técnicos que justificassem a dispensa de licitação.
O contrato, no valor de R$ 4.125.023,00, corresponde a cerca de R$ 102 mil por página da cartilha de 38 páginas. O TCE apurou prejuízo estimado em mais de R$ 3,8 milhões, além de indícios de superfaturamento e direcionamento fraudulento.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Rondônia e São Paulo, e bloqueados bens e ativos financeiros dos investigados no montante equivalente ao valor desviado. A designação “Linha Torta” faz referência ao desvio de finalidade e à tentativa de dar aparência legal a uma contratação irregular desde sua origem.
Entre os investigados está o irmão de um deputado estadual. Todos poderão responder pelos crimes de contratação direta ilegal e fraude na execução de contrato (arts. 337‑E e 337‑L do Código Penal), com penas que podem somar até 16 anos de prisão.
Créditos: matéria original publicada no site Rondoniaovivo em 16 de julho de 2025.
